Muitos condutores desconhecem que infrações de natureza gravíssima podem resultar na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente de ultrapassar o limite de pontos permitidos no documento.
Essa realidade está alinhada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que identifica as infrações gravíssimas como aquelas que representam riscos mais significativos à segurança viária, podendo acarretar na perda temporária do direito de dirigir. Confira também com quantos pontos perde a CNH.
Multas que Suspendem a CNH
Conhecer as infrações que podem resultar na suspensão imediata da CNH é crucial para os motoristas. Aqui estão 15 das principais multas de trânsito que se enquadram nessa categoria:
1. Dirigir alcoolizado;
2. Recusar-se a fazer o teste do bafômetro;
3. Dirigir veículo de categoria C, D e E sem realizar o exame toxicológico obrigatório;
4. Dirigir em velocidade superior a 50% do limite permitido;
5. Dirigir ameaçando pedestres;
6. Transportar criança menor de dez anos na moto;
7. Transportar passageiro sem capacete na moto;
8. Dirigir moto sem capacete;
9. Fugir de bloqueio policial;
10. Realizar ultrapassagem perigosa na contramão;
11. Realizar manobras perigosas em motocicleta ou automóvel;
12. Promover competição esportiva em via pública sem autorização;
13. Disputar corrida por espírito de emulação;
14. Omitir socorro à vítima de trânsito;
15. Bloquear a via com o veículo.
Pontuação da CNH
É relevante destacar que a suspensão da CNH ocorre quando o condutor atinge um total de 40 pontos em infrações. No entanto, infrações gravíssimas registradas podem resultar na redução dessa pontuação, baixando para 30 ou até 20 pontos, seguindo a seguinte lógica:
● Redução para 30 pontos: quando o motorista comete uma infração gravíssima em um período de 12 meses;
● Redução para 20 pontos: quando o motorista comete duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses.
Essa regra aplica-se aos condutores comuns; no entanto, para motoristas profissionais, o limite permanece em 40 pontos, mesmo diante de uma ou mais infrações gravíssimas.
Suspensão da CNH
Portanto, é crucial estar atento às implicações de uma infração gravíssima, uma vez que ela resultará na redução do limite de 40 para 30 pontos, podendo levar à suspensão do direito de dirigir de forma mais rápida do que se imagina.
Nesse contexto, se o motorista já tiver seu limite de pontos reduzido devido a outras infrações gravíssimas, algumas poucas infrações adicionais podem levar à penalidade de suspensão.
Segundo Nicole Santana do Garagem 360, é fundamental compreender que ao receber uma multa gravíssima, o limite do condutor já será reduzido de 40 para 30 pontos. Supondo que o motorista já possua 21 pontos e, posteriormente, receba outra multa gravíssima, totalizando 28 pontos, essa situação já resultará na suspensão da CNH. Seguindo a regra, ao receber duas multas gravíssimas, o limite é reduzido para 20 pontos, ultrapassando os 28 pontos acumulados, levando, assim, à suspensão imediata da CNH.